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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:13
Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão
A descentralização do trabalho da Comissão de Prerrogativas, a partir da inauguração de conselhos regionais por todo o Estado, tem contribuído para que os advogados paulistas obtenham vitórias com mais agilidade
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:14
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:19
Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?
Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:55
Ameaça. Código Penal. Disparo de arma de fogo
As palavras da vítima, em consonância com as demais provas do processo, dando conta das ameaças proferidas e do temor que estas lhe causaram, são suficientes para justificar o decreto condenatório
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:43
Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei
Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 13:08
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 13:25
Projeto de lei prega o fim do diploma: quais os impactos para o mercado?
Por Fernando Poziomczyk.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:53
Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 11:41
Em depoimento à Justiça Federal, ex-presidente Lula nega ter obstruído a Operação Lava Jato
Réu em ação penal, ex-presidente presta depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília; petista e outros seis são acusados pelo Ministério Público de tentar impedir delação de Cerveró.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:30
Supremo adia mais uma vez decisão sobre atuação do CNJ
Ação de entidade contesta resolução do CNJ sobre processos contra juízes. Caso deve ser adiado por semanas devido à ausência de três ministros.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:52
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:55
Reforma Tributária 2024: Análise das propostas e impactos empresariais
Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, avalia mudanças e destaca desafios para empresas
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:49
Órgão Especial aprova resolução para combater assédios moral e sexual
Documento estabelece criação de comissões para atuar na 1ª e 2ª Instâncias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:04
Desafios Ergonômicos: além do mobiliário
Por Patrícia Beloto.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 14:53
Será que você sabe fazer networking?
Dicas da colunista Lisandra Thomé.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:46
Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário
O presente texto fala sobre o Provimento nº 100 do CNJ que regulamenta a realização de divórcios por videoconferência.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:14
Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?
As pessoas deixaram de ser meras coadjuvantes no mundo corporativo, para tornarem-se as protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.865, de 1º de agosto de 2006.
Promulga o Acordo de Cooperação para a Conservação e o Uso Sustentável da Flora e da Fauna Silvestres dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:35
A renegociação contratual em tempos de pandemia
Como tem sido realizada a renegociação de contratos entre pessoas físicas e jurídicas em tempos de Covid 19.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:12
Congresso Nacional promulga reforma do Poder Judiciário
O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), enfatizou em discurso a importância dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.